Para garantir a preservação da segurança e da saúde dos colaboradores, é fundamental que as empresas assumam a responsabilidade de controlar a insalubridade do trabalho.
Especificamente na indústria química, em que existem riscos maiores de exposição a agentes tóxicos e perigosos, a importância desse gerenciamento é ainda maior.
Além do dever relacionado ao bem-estar da equipe, é importante notar que riscos e ameaças à saúde dos colaboradores afetam negativamente os resultados dos processos produtivos e que ainda podem gerar custos elevados com ações trabalhistas e indenizações futuras.
Neste post, explicaremos melhor a importância de controlar a insalubridade do trabalho na indústria química, aproveitando para mostrar como exatamente isso deve ser feito. Boa leitura!
Por que a insalubridade do trabalho é tão importante na indústria química?
Em qualquer tipo de atividade que expõe o trabalhador a riscos capazes de causar danos no longo prazo está presente a chamada insalubridade.
Na indústria química, como fica claro pelo próprio nome, o ambiente de trabalho pode incluir a manipulação ou o simples contato com diversos agentes químicos prejudiciais à saúde.
No entanto, como bem destaca Denis Marcelo Cohen Carvalho, HSEQ Eastern Americas Coordinator PETRONAS, “a preservação da saúde e a integridade física do trabalhador é algo que deve ser priorizado em qualquer indústria e não somente na indústria química”. O controle da insalubridade no trabalho é, portanto, extremamente importante.
Além dos gastos com o chamado adicional de insalubridade, os colaboradores que trabalham em ambientes insalubres podem ter sua performance afetada tanto pela insatisfação e falta de motivação pessoal como pela deterioração de sua saúde. A gestão e a mitigação da insalubridade são ações que geram valor ao negócio.
Como enfatiza o engenheiro da PETRONAS, “nós não podemos olhar o processo à parte, uma vez que as pessoas estão inseridas nele. A tecnologia tem que avançar e os processos têm que ser aperfeiçoados, mas não visando somente o resultado financeiro da empresa como também a preservação da saúde das pessoas inseridas nesse processo. Esse é o principal desafio”.
Como reduzir a insalubridade do trabalho na indústria química?
Para reduzir a insalubridade do trabalho, é preciso realizar um processo em etapas cuidadosas. A primeira delas diz respeito ao reconhecimento das ameaças e dos riscos presentes no ambiente, seja no caso de um gás tóxico gerado em procedimento de trabalho ou de um ruído intenso causado por uma máquina na indústria.
Depois disso, é preciso fazer uma avaliação desse elemento, compreendendo quantitativamente o agente causador da insalubridade.
Pode ser preciso, por exemplo, mensurar a quantidade de agentes tóxicos no ambiente em miligramas por metro cúbico ou analisar o volume do ruído em decibéis.
Por fim, com a ameaça devidamente identificada e quantificada, é hora de partir para o controle, que deve seguir a seguinte ordem de priorização:
- eliminação: idealmente, o agente que causa a insalubridade deve ser eliminado do ambiente;
- substituição: se não puder ser eliminado em definitivo, é preciso considerar a substituição do elemento causador da insalubridade;
- controles de engenharia: se o agente não puder ser eliminado ou substituído, é possível instalar equipamentos que evitem sua exposição aos trabalhadores, por exemplo;
- controles administrativos: mesmo após todas essas opções, se ainda existir insalubridade no ambiente, pode-se partir para uma redução na jornada de trabalho ou no tempo de atuação do trabalhador no ambiente insalubre, por exemplo;
- EPI: por fim, depois de todas essas prioridades, ainda existe a possibilidade de adotar o Equipamento de Proteção Individual para os trabalhadores.
Atenção: apesar de ser a última medida na lista de prioridades, a adoção do EPI é, muitas vezes, a escolha mais fácil para as empresas. Isso não quer dizer, no entanto, que essa seja a decisão correta, como alerta Denis Marcelo, “se a empresa trabalhar apenas no último item, nós não estamos eliminando a insalubridade do ambiente. Ele continua insalubre”.
No cenário ideal, as empresas devem seguir essa priorização até chegarem ao último estágio. Portanto, mesmo sendo o EPI uma medida de baixo custo, essa não deve ser a primeira opção, uma vez que não elimina o risco.
“A maioria das indústrias químicas possuem mais de 500 produtos químicos em seus processos produtivos. Isso dificulta a situação, até mesmo na escolha do EPI adequado. Então, a questão da segurança, da insalubridade, precisa ser levada em conta desde a concepção do projeto até a concepção de um novo produto químico”, completa o engenheiro.
A insalubridade deve ser observada até mesmo na hora de adquirir um novo equipamento ou insumo. Nesse contexto, antes do fechamento das compras, é preciso entender se os itens escolhidos expõem os trabalhadores a condições insalubres. Se for o caso, os gastos envolvidos com a mitigação dos riscos precisam entrar na conta do custo total de aquisição.
Por fim, vale ressaltar que a manutenção também é decisiva para lidar com a insalubridade. Afinal, mesmo um ambiente que a princípio é considerado salubre pode se transformar em insalubre caso não exista um plano de manutenção efetivo.
O que mudou com a nova legislação trabalhista?
Segundo o Ministério do Trabalho, as atividades consideradas insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a condições de frio, calor, barulhos, agentes químicos ou radiação.
Inseridos nesses ambientes, os profissionais recebem um acréscimo em sua remuneração chamado de adicional de insalubridade, que pode ser de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo na região. Essa porcentagem varia de acordo com o grau da insalubridade, que é classificado em mínimo, médio e máximo.
É importante destacar que um mesmo trabalhador não pode receber simultaneamente adicionais de insalubridade e periculosidade.
O adicional de periculosidade corresponde a um acréscimo de 30% do valor do salário do trabalhador que lida com atividades consideradas perigosas, como quando existe contato com materiais explosivos e inflamáveis ou quando há exposição a roubos ou violência física.
Antes da reforma trabalhista, a definição do grau de insalubridade era feita pelo Ministério do Trabalho. Com as novas regras, porém, esses níveis podem ser fixados em acordos coletivos, que terão força de lei.
Um acordo entre empregados e empregadores também pode alterar a duração da jornada de trabalho de quem é exposto a esses riscos.
Assim, se a jornada antes era definida por lei, agora uma convenção coletiva pode alterar a quantidade de horas diárias que o colaborador pode trabalhar em um ambiente insalubre.
É importante destacar que, apesar das mudanças, o dever da empresa em relação à saúde da sua equipe não muda. Portanto, os acordos fechados devem sempre levar em conta o impacto da exposição a condições nocivas e como isso afeta os processos produtivos e a integridade física dos trabalhadores.
Agora que você já sabe mais sobre a importância do controle da insalubridade do trabalho, que tal aproveitar o momento para aprender também sobre procedimentos para a manutenção que garantem a segurança do trabalho?
